Legislação Institucional
10 questõesA matéria que mais pesa, e a que só a PM-SC cobra.
- Estatuto dos PMs de SC, arts. 1º a 26: hierarquia e disciplina
- Lei 14.751/2023: a Lei Orgânica das PMs
- Regulamento do PAD da PMSC, arts. 1º a 10
A lei do edital explicada em conversa, matéria por matéria: do Código Penal Militar ao Estatuto dos PMs de SC. De graça e sem cadastro.
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Para passar na objetiva: 30 pontos e não zerar nenhuma matéria. Inscrições encerradas em 16/11/2026. Atualizado em 19/11/2026; confira no site da AOCP.
Matéria por matéria
Sete das nove matérias são de lei, e todas têm aulas. Português (8) e Informática (5) ficam de fora: aprendem-se treinando, não ouvindo.
A matéria que mais pesa, e a que só a PM-SC cobra.
Direitos fundamentais e segurança pública, na Constituição Federal e na de SC.
O Código Penal Militar, da parte geral aos crimes contra a disciplina.
A parte geral e os crimes que o policial encontra na rua.
Do inquérito à audiência de custódia.
As leis penais que mais caem em prova de polícia.
O Código de Trânsito, das normas de circulação aos crimes de trânsito.
Por onde começar
No ônibus, no intervalo do trabalho, no treino. Cada aula cobre poucos artigos, do começo ao fim.
Legislação Institucional vale 10 questões e Constitucional, 8. São as duas primeiras da lista.
Na semana da prova, volte às aulas que mais pesam. Ouvir de novo fixa a letra da lei.
Questões da banca
12 questões de provas anteriores da PM-SC, ligadas às aulas, para ver como a lei é cobrada.
Não. É um reforço para o tempo que você já passa parado: ouvir a lei no ônibus e chegar ao material do curso já familiarizado com ela.
Ouvir é de graça e sem cadastro, direto no navegador. Baixar o áudio de uma aula custa 1 crédito.
Dá para reforçar o que mais pesa. Comece por Legislação Institucional (10 questões) e Constitucional (8).
Seguem. Cada aula diz a lei e os artigos que explica, e é feita a partir do texto oficial.
Do texto oficial da lei, só com os artigos daquele assunto. A aula pode simplificar ou errar um detalhe: para a prova, confira no original.
Mais respostas nas dúvidas frequentes.